Processo 217501/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2008 15:09
Autuado em 28/04/2008 15:09
Apensado ao Processo 491826/14 em 21/03/2017 10:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2791/2014 da Segunda Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2791/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
30/04/2014 Acórdão   2791/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO ALBERTO DOS SANTOS
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:24/10/13, exclusão:18/07/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:18/07/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:18/07/18, exclusão:18/07/18)
Origem SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA

Juntadas
DataDescrição
24/10/2013 17:38 do Protocolo 761820/13
16/10/2013 17:58 do Protocolo 742264/13
08/10/2013 18:36 Petição de outra natureza
27/09/2013 08:38 AR do ofício OCN - 6720/13 - DP
27/09/2013 08:38 AR do ofício OCN - 6721/13 - DP
04/04/2012 07:35 Ar de devolução dos autos físicos
09/08/2011 09:51 AR devolução dos autos fisicios
30/06/2011 08:10 do Protocolo nº 38430-8/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 424/11-OCN-DIJUR
20/06/2011 10:53 do Protocolo nº 35324-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
25/05/2011 09:40 Juntada de AR ofício 424/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2013 Ofício de Contraditório   6720/ 2013   
DP  11/09/2013 Ofício de Contraditório   6721/ 2013   
DCM  05/05/2011 Ofício de Contraditório   424/ 2011 10/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 2356/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2791/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 2538/2013
09/09/2013 721 Despacho Processual Diverso nº 1994/2013
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2404/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1426/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 869/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2014 17:12 DP  
27/05/2014 15:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2356/2014 -
05/05/2014 16:10 S2C Acórdão nº 2791/2014 -
10/04/2014 10:18 GCNB  
11/03/2014 12:15 SMPjTC Parecer nº 3431/2014 - Irregularidade Exercício de 2007. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. instrução.
31/10/2013 09:16 DCM Instrução nº 514/2014 - SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
24/10/2013 10:07 DP  
18/10/2013 14:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2431/2013 -
18/10/2013 14:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2538/2013 -
05/09/2013 16:33 DP Informação nº 22049/2013 -
05/09/2013 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 6720/2013 -
05/09/2013 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 6721/2013 -
03/09/2013 11:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1964/2013 -
03/09/2013 11:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1994/2013 -
27/09/2011 13:08 DCM Instrução nº 3443/2013 - Ementa: SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA; Prestação de Contas do Exercício de 2007; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Novas constatações - Novo contraditório
27/09/2011 08:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1196/2011 -
27/09/2011 08:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2404/2011 -
28/06/2011 08:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1959/2011 -
21/06/2011 10:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 319/2011 -
21/06/2011 10:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1426/2011 -
04/05/2011 11:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1303/2011 -
04/05/2011 11:37 DCM Ofício de Contraditório nº 424/2011 -
02/05/2011 13:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 869/2011 -
11/03/2011 11:01 DCM Instrução nº 848/2011 - Ementa: SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA: Prestação de contas - Exercício de 2007. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
09/08/2010 13:10 SITIO  
28/04/2008 16:32 DCM  
28/04/2008 15:08 DP  

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